Termos e Condições de Utilização

betweenlunges.pt

Última atualização: [24/11/2025]

1. Quem somos

O website www.betweenlunges.pt é propriedade de André Luis Pinho Correia, trabalhador independente / empresário em nome individual, com domicílio fiscal em Praceta do Maninho 459, R/C ESQ TRAS, 4510-712 e NIF 252936310.

Através do Website são disponibilizados programas de treino, acompanhamento online, conteúdos digitais, formações e outros serviços relacionados com exercício físico, saúde e bem-estar (adiante, “Serviços” ou “Produtos”).

Ao navegar no Website ou ao realizar uma compra, o utilizador declara que leu, percebeu e aceita os presentes Termos e Condições.

2. Âmbito de aplicação

Estes Termos e Condições regulam:

• A utilização do Website;

• As compras realizadas online através de betweenlunges.pt;

• As condições específicas de acesso a Programas, Áreas de Membro e outros conteúdos digitais.

Se não concordares com alguma parte deste documento, não deves utilizar o Website nem adquirir os Produtos/Serviços disponibilizados.

3. Utilização do Website

Ao utilizar o Website, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;

• Não utilizar o Website para fins ilícitos ou que possam prejudicar o titular do Website ou terceiros;

• Não tentar aceder a áreas ou funcionalidades para as quais não tenha autorização;

• Não copiar, alterar ou distribuir conteúdos do Website sem autorização escrita do titular.

O titular do Website pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar o Website, suspender o acesso ou remover funcionalidades, sempre que isso seja necessário por motivos técnicos, legais ou de gestão do negócio.

4. Informação, preços e disponibilidade

É feito um esforço constante para que toda a informação apresentada no Website esteja correta, clara e atual. Ainda assim, podem ocorrer erros tipográficos, de preço ou de descrição.

• Todos os preços são apresentados em euros (€) e, salvo indicação em contrário, incluem os impostos aplicáveis à atividade de trabalhador independente.

• As campanhas, descontos e condições especiais estão sempre limitadas ao período indicado ou à disponibilidade anunciada.

• O titular reserva-se o direito de alterar preços, condições comerciais ou descritivos dos Produtos/Serviços a qualquer momento.

Em caso de erro evidente no preço ou na descrição de um Produto/Serviço, poderá ser anulada a encomenda e devolvido o valor pago.

5. Processo de compra

Para adquirir Produtos/Serviços em betweenlunges.pt, o utilizador deverá:

1. Selecionar o Produto/Serviço pretendido;

2. Ler a descrição, o conteúdo incluído e as condições específicas (acesso, duração, renovações, etc.);

3. Preencher os dados solicitados no checkout;

4. Escolher o método de pagamento disponível;

5. Confirmar a encomenda.

A encomenda considera-se concluída após confirmação do pagamento.
O utilizador receberá um e-mail com o resumo da compra e, quando aplicável, com a informação de acesso ao Produto/Serviço.

6. Métodos de pagamento e faturação

Os métodos de pagamento disponíveis são os indicados no checkout, podendo incluir:

• Cartão de crédito/débito;

• Referência Multibanco;

• MBWay;

• Outros meios processados por parceiros de pagamento (ex.: Stripe).

Os recibos/faturas são emitidos em nome de André Luis Pinho Correia, na qualidade de trabalhador independente com atividade aberta em Portugal, com base nos dados fornecidos pelo utilizador no momento da compra.

A correta indicação de nome, NIF e morada é da exclusiva responsabilidade do consumidor.

7. Produtos digitais, programas e serviços de acompanhamento

São disponibilizados, entre outros:

• Programas de treino (planos, desafios, etc.);

• Serviços de acompanhamento online e coaching;

• Cursos e formações;

• Conteúdos em formato digital (PDF, vídeo, áudio, área de membro, etc.).

O acesso a estes Produtos/Serviços é pessoal e intransmissível. O utilizador compromete-se a não partilhar dados de acesso, ficheiros, links ou materiais com terceiros, nem a revender ou utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização escrita.

8. Cancelamentos, trocas e reembolsos

8.1 Conteúdos digitais

No caso de produtos digitais (por exemplo, e-books, programas em PDF, cursos em vídeo, acesso imediato a área de membro e conteúdos semelhantes), o acesso é geralmente disponibilizado assim que o pagamento é confirmado.

Por se tratar de conteúdos digitais fornecidos de forma imediata, não é possível a sua devolução ou troca após teres acesso ao conteúdo, nos termos da legislação aplicável aos contratos à distância para conteúdos digitais.

Ao finalizares a compra destes produtos, assumes que perdes o direito de livre resolução assim que o acesso te é concedido.

8.2 Serviços e acompanhamento

Nos serviços de acompanhamento online, consultorias ou programas com data de início definida, as condições de cancelamento e eventual reembolso são apresentadas na página de venda do serviço ou nas condições específicas desse programa.

Regra geral:

• Pedidos de cancelamento devem ser feitos por escrito, para o e-mail indicado na secção “Contactos”;

• Quando a prestação de serviços já tiver começado (por exemplo, já houve envio de plano, avaliação, sessões, etc.), poderá não existir direito a reembolso, ou o reembolso poderá ser apenas parcial, consoante o serviço já prestado.

Cada situação será analisada caso a caso, com base na legislação em vigor e nas condições divulgadas no momento da compra.

9. Formulários, newsletter e listas de espera

Ao preencher formulários no Website (por exemplo, contacto, candidatura a acompanhamento, lista de espera, download de materiais ou subscrição de newsletter), poderão ser solicitados dados como:

• Nome;

• Endereço de e-mail;

• Contacto telefónico;

• Objetivos, experiência de treino ou outras informações relevantes para a prestação do serviço.

Estes dados são usados apenas para as finalidades indicadas em cada formulário e tratados de acordo com a Política de Privacidade.

O utilizador pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento, através do link disponível em cada e-mail ou contactando diretamente.

10. Proteção de dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Website é:

André Luis Pinho Correia, trabalhador independente com atividade aberta em Portugal.

E-mail para assuntos de privacidade: [geral@betweenlunges.pt]

O tratamento de dados respeita o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

Informações detalhadas sobre:

• Que dados são recolhidos;

• Para que finalidades;

• Bases legais de tratamento;

• Prazos de conservação;

• Direitos dos titulares (acesso, retificação, apagamento, etc.);

estão descritas na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

11. Conteúdos, marca e propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente em betweenlunges.pt – incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, layout, design, ficheiros digitais, bem como o nome e identidade visual “Between Lunges” – está protegido por direitos de autor e de propriedade industrial.

Não é permitido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do Website;

• Utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais ou de formação a terceiros;

• Remover avisos de direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade;

sem autorização prévia e escrita do titular.

A utilização indevida dos conteúdos pode dar lugar a responsabilidade civil e/ou criminal.

12. Informação sobre saúde e isenção de responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados – artigos, posts, vídeos, programas ou planos de treino – destinam-se a fins educativos e informativos.

Não substituem:

• A avaliação individual de um médico;

• A orientação de profissionais de saúde (nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, etc.).

Antes de iniciares qualquer programa de treino ou alteração significativa na tua alimentação, deves consultar um profissional de saúde, sobretudo se tiveres problemas de saúde, tomares medicação ou estiveres grávida.

Não é assumida responsabilidade por:

• Lesões, danos ou resultados decorrentes da aplicação incorreta ou não supervisionada dos conteúdos;

• Situações em que o utilizador omita informação relevante sobre o seu estado de saúde.

13. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, existe Livro de Reclamações Eletrónico.

Podes aceder através de:
https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/

14. Resolução alternativa de litígios de consumo

Se és consumidor e tiveres um litígio relacionado com compras efetuadas em betweenlunges.pt, podes recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
A lista atualizada das entidades de RAL está disponível no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

Nada neste ponto impede o recurso aos tribunais judiciais, nos termos gerais.

15. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Para qualquer conflito relativo à interpretação ou aplicação destes Termos e Condições, quando não resolvido por via amigável ou através de RAL, é competente o tribunal da comarca do domicílio do titular da atividade, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.

Se alguma cláusula destes Termos vier a ser considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes.

16. Contactos

André Luis Pinho Correia –  “Between Lunges”

• Telefone / WhatsApp: 933 831 826

• E-mail geral: [geral@betweenlunges.pt]

• Website: https://www.betweenlunges.pt

• Instagram: @betweenlunges